Description

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Este livro consolida diversos artigos em finan as p blicas que os autores escreveram ao longo de sua atividade profissional. Os autores's o Auditores Fiscais da Receita Estadual, aposentados da Sefaz/RS, e vivenciaram experi ncias concretas sobre os temas em destaque no ambiente profissional, com a produ o acad mica e ativa participa o em debates junto sociedade.Pretende-se abordar os temas da d vida p blica e da previd ncia social, os quais est o em permanente evid ncia na sociedade brasileira. S o destacadas algumas controv rsias que se consagraram como verdades no debate pol tico. Diversos livros tratam desse tema, abordando-os com maior ou menor rigor acad mico, ou consolidando-os como um manual destinado aos profissionais e estudantes das reas de economia, administra o e ci ncias cont beis.O objetivo deste livro retratar os aspectos te ricos da d vida p blica e da previd ncia social, interpretando-os diretamente luz dos principais indicadores fiscais disponibilizados pelo Banco Central e pelo Tesouro Nacional, como tamb m pelos demonstrativos oriundos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato de haver muitas estat sticas fiscais, com agrega es e crit rios diferenciados, n o significa que o cidad o possa entender plenamente a complexidade das finan as do setor p blico. Muitas vezes, no debate entre a situa o e a oposi o, todos parecem ter raz o, pois h uma profus o intermin vel de n meros para ambos os lados.Na vis o dos autores, apenas o fato de agregar tais temas em um livro um passo importante para a transpar ncia fiscal. Esses ficam muito restritos aos t cnicos ou especialistas da m dia, sendo nosso objetivo resgat -los com rigor t cnico e de forma did tica. O p blico-alvo's o os leitores que, obviamente, se interessam pelo assunto devido 's atividades profissionais, bem como aos que pretendem ampliar o conhecimento sobre a situa o fiscal do setor p blico. A m dia e os pol ticos oferecem muitas interpreta es conflitantes sobre os assuntos aqui expostos, os quais impactam diretamente a vida das pessoas.Os temas aqui tratados continuar o em pauta na sociedade brasileira, tendo em vista que a Reforma Previdenci ria, aprovada em 2019, insuficiente para debelar o problema previdenci rio do Pa's, num contexto na qual pairam muitas d vidas quanto aos regimes de reparti o simples ou de capitaliza o. Por outro lado, o refinanciamento de d vidas estaduais encaminhadas pelo Governo Federal um tema recorrente no federalismo fiscal brasileiro, em especial, naqueles estados que atingiram uma enorme fragilidade financeira a partir de 2015, tais como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul etc.O livro est organizado em dois blocos bem demarcados, abrindo com seis cap tulos relacionados d vida p blica e aos demonstrativos fiscais acima e abaixo da linha, seguindo de quatro sobre a previd ncia social e a seguridade social e de uma avalia o sobre as finan as do Rio Grande do Sul, um dos estados com a pior situa o financeira do Pa's. Por fim, no ltimo cap tulo, aborda-se um tema adicional relativo carga tribut ria brasileira e ao mito da concentra o na Uni o.